Instruções de Uso

INSTRUÇÕES DE USO

O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua estrutura diferencia-se da manualística em geral. Não é resumido, nem esquematizado. Muito menos simplificado. É compacto. Fornece, assim, elementos mínimos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos. Deve ser complementado pelo site (https://guiacompactodoprocessopenal.wordpress.com), onde são indicas as referências bibliográficas e também se promove constante atualização.
Este Guia Compacto não pretende expor teorias mirabolantes e que se desfazem na primeira ida ao Fórum, nem aos repositórios de julgados. Também não pretende ser realista (realismo jurídico), ou seja, simplesmente acomodar as diversas decisões dos tribunais, em especial do STF e STJ, fazendo parecer algo harmônico. Esse universo em que os manuais se apresentam, a saber, expondo os princípios (diversos) e depois repetindo o que se construiu no século passado acerca das noções de Jurisdição, Ação e Processo, já foi feito. Alguns muito bem e outros nem tanto. A pretensão desse livro compacto é o de apresentar uma visão em paralaxe da questão do processo penal a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos.
Alguns mais apressados dirão que não é novidade. Sim, há textos que trabalham a questão, inclusive de renomados autores. Entretanto, na lógica que se pretende estabelecer para o ensino e prática do processo penal , as noções trazidas serão de conteúdo variado (Rui Cunha Martins), longe de conceitos eclipsados no imaginário, desprovidos de serventia. Alguns poderão dizer que se pretende reinventar a roda (processo). É sempre uma possibilidade de crítica. O tempo dirá.
Importante: as questões relativas ao processo penal serão apenas referenciadas. Deve-se complementar, necessariamente, com a leitura de um dos Manuais a seguir: a) Aury Lopes Jr. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2014; b) Eugênio Pacelli de Oliveira. Curso de Direito Processual. São Paulo: Atlas, 2014; c) Paulo Rangel. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas, 2013; d) Gustavo Badaró. Processo Penal. São Paulo: Elsevier Campus, 2013; e) Elmir Duclerc. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011; f) André Nicolitt. Manual de Proceso Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010; g) Renato Brasileiro de Lima. Curso de Processo Penal. Niterói: Impetus, 2013. Dentre outras, poucas…


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