Preleção L.A. Becker

PRELEÇÃO
É costume começar prefácios com orgulhosas exibições de modéstia – com perdão do paradoxo (“perdão”? paradoxos não são pecados carentes de perdão). Para não fugir à tradição, tampouco ao contexto deste livro, declaro solenemente que me sinto como um gandula de várzea convidado a comentar um gol de Messi. O resultado de uma experiência dessas tem tudo para ser jocoso. Bem, como jocoso (jocosus) vem de jogo (jocus), parece apropriado.
Ora, o que dizer? Que Alexandre Morais da Rosa marcou um golaço! Só que isso é o “óbvio ululante”. Considerando que “só os profetas enxergam o óbvio” (Nelson Rodrigues), preciso urgentemente dizer algo a mais, nem que seja errado. Até para não correr o risco de ter seguidores. Então, vamos lá.
No princípio, era o ego. Assim como na guerra e no jogo, no processo cada um busca egoisticamente a vitória (desequilíbrio), não a “justiça” (equilíbrio) – Huizinga. A Teoria dos Jogos diz que esse comportamento egoístico produz um resultado pior para o conjunto de jogadores.
O detalhe é que há jogadores que não se limitam às suas partidas. É o “populismo penal” citado neste livro: mídia, políticos, crime organizado, pressões corporativas e atores forenses. Em defesa de seus interesses (egoísticos, estamentais, de classe etc.), querem criar condições para que os resultados do conjunto de jogos de seu interesse, inclusive os alheios, sejam praticamente determináveis ex ante. (Ou não, pois normalmente tiram proveito profissional do cenário que criticam. Não obstante, levantam essa bandeira. E é assim que atuam na esfera pública.)
Se isso até pode ser defensável no processo civil sumulado, não o é tão facilmente no processo penal. Porque o espetáculo da punição (Nietzsche), potencializado pela sociedade do espetáculo (Debord), faz do processo penal o palco perfeito para o populismo penal: sua interferência desequilibra ainda mais o jogo, pois tende a temperá-lo com pânico, como bem observa Alexandre Morais da Rosa, no presente livro. Ou seja, a demanda populista por segurança alimenta justamente a insegurança. Não à toa, esse círculo vicioso costuma ser o germe de tendências autoritárias. Há exemplos para todos os gostos, de Patriot Act a Star Wars.
Insuflada pelo clima de pânico, a turba que cerca o patíbulo forense pede uma palmatória maior, mas quem garante que ela será usada com “justiça”? Considerando as “cicatrizes” que ela traz desde sua própria invenção, justificação e produção (Castoriadis), talvez o próprio tamanho dela seja um fator a considerar. Se uma palmatória pequena como uma agulha é inócua, como manejar com precisão outra com o comprimento de um poste? Como aplicar um “corretivo” com isso, sem errar o alvo? Ou sem esmagar a mão punida? É necessário – novamente – equilíbrio, que gera segurança, mas não predeterminação do resultado, que chamaremos aqui de “certeza”. Explico.
Por incrível que pareça, a falta de predeterminação (i.e., a “incerteza”) faz parte do equilíbrio. Tomemos por exemplo um jogo muito mais constrangido pelos limites espaciais, temporais e de regras: o xadrez. O primeiro lance das brancas pode resultar em 20 posições distintas: 16 com o movimento de um peão, 4 com o de um cavalo. A mesma diversidade de posições se repete com o primeiro lance das pretas. Isso significa que, após esses dois primeiros lances, nada menos que 400 posições diferentes são possíveis. Com o segundo movimento das brancas, são possíveis 5.362 posições distintas (cf. Bonsdorff et alii). E assim por diante. Como adivinhar qual delas será jogada? Eis a incerteza. Num jogo estruturalmente equilibrado como o xadrez, não se tem certeza da vitória, mas a segurança de que ela não se dará por um lance ilegal ou por injunções externas – nem sequer essa segurança oferece o jogo processual. Muito pelo contrário.
Claro que, dessas 5.362 posições, boa parte delas não costuma aparecer nos tabuleiros, porque resultariam de péssimas jogadas (p.ex., 1.P3TR). Ou seja, razões de ordem estratégica (escolha do tipo de abertura e de defesa) e tática (combinações) criam padrões de jogo que restringem, na prática, a enorme diversidade de posições previstas na teoria – ordem no caos? Mesmo assim, continua sendo impossível adivinhar, com 100% de certeza, qual será a posição intermediária (subjogo). Que dirá a posição final. Daí que cada jogo é único. Bem assim cada processo (como nota Alexandre) – e com maior razão, dada sua maior complexidade.
É claro que há momentos na partida em que um jogador se vê encurralado, obrigado não pela busca da melhor estratégia, mas pela posição desfavorável e pelas próprias regras do jogo, a fazer apenas um movimento forçado (p.ex., após um xeque bem aplicado). Ou impedido de fazer qualquer novo movimento (xeque-mate; trânsito em julgado). Porém, um afunilamento de opções como esse reflete um desequilíbrio posicional (estratégico) em favor do seu oponente. Permanece viva, portanto, a hipótese lançada: maior desequilíbrio, maior certeza.
E quando há desnível técnico entre os jogadores? Quanto maior ele for, maior é a possibilidade de adivinhar não a posição final, que continua insondável, mas o resultado da partida, que é o que importa. Creio ser desnecessário explicitar o paralelo disso com o jogo processual.
Em resumo, o jogo é equilibrado na justa medida em que seu resultado não é predeterminável. Isso me faz crer que as demandas populistas por um processo penal que assegure um resultado predeterminado, seja ele condenatório ou absolutório, não conseguem disfarçar o fato de que são demandas de desequilíbrio, i.e., que precisam deste para impor sua pauta, sua agenda. Essas forças políticas, muitas vezes antagônicas, não fazem seus lances no varejo. Elas jogam um meta-jogo, muito mais complexo. Enquanto isso, deixam-nos brincar no tabuleiro processual. Servimos de cobaias, presas à ilusão – mimicry – do círculo mágico do jogo (Caillois). Como ratos de laboratório procurando a saída do labirinto – e o sistema kafkiano exige essa metáfora. Quem se contenta com um fio de Ariadne para encontrar o pedacinho de queijo com que quer ser recompensado ao final do trajeto (malgrado o risco de topar com o Minotauro), faça um favor a si mesmo: feche este livro, vá buscar um manual de auto-ajuda processual e seja feliz. Mas quem quiser olhar acima das paredes do labirinto, procurar o que está realmente “em jogo” neste laboratório (garantismo ou populismo, democracia ou eficiência, etc.), parabéns pela escolha: este é seu Guia.

L.A. Becker
Mestre em direito pela UFPR, árbitro de xadrez pela Uniandrade e gandula ad hoc de futebol-de-botão.


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