Indice

INTRODUÇÃO

1. Para além da mesmice.
2. A dissidência proposta.
3. Superando o Direito Processual do Conforto.
4. Paradoxo da crítica do direito.

Capítulo 1o: Processo Penal a partir da Teoria dos Jogos e da Guerra.
1.1. O processo como jogo.
1.1.1. No início era o jogo.
1.1.2. O caos do processo penal brasileiro.
1.1.3. Os planos paralelos e simultâneos do jogo processual.
1.2. Teoria dos Jogos.
1.2.1. Nova dinâmica de compreensão do processo penal.
1.2.2. Os sujeitos são racionais, mesmo?
1.2.3. O Dilema do Prisioneiro.
1.3. O Jogo de Guerra Processual.
1.4. A teoria de processo como Jogo Processual.
1.4.1. Noções da Teoria dos Jogos Processuais.
1.4.1.1. Jogo Processual.
1.4.1.2. Subjogo.
1.4.1.3. Jogos repetidos.
1.4.1.4. Jogadores.
1.4.1.5. Julgador(es).
1.4.1.6. Estratégia.
1.4.1.7. Tática.
1.4.1.8. Equilíbrio de Nash.
1.4.1.9. Payoffs.
1.4.1.10. Regras do Jogo Processual.
1.4.1.11 Regime Probatório e Teoria da Informação.
1.4.1.12. Custos do Processo.
1.4.1.13. Eficiência e Gestão da Unidade Jurisdicional.
1.4.1.14. Dilema do Prisioneiro.
1.4.1.15. Dilema do Covarde ou do Corajoso da Galinha.
1.4.1.16. Dilema do Voluntário.
1.4.1.17. Olho por olho ou Dente por dente.
1.4.1.18. Tragédia dos Comuns.
1.4.1.19: Free Rider ou Efeito Carona.
1.4.1.20: Check-List parcial.

Capítulo 2o: Sistemas e Devido Processo Legal Substancial.
2.1. Para uma noção de Princípio.
2.2. Princípio Acusatório versus Inquisitório: o dilema a se superar.
2.2.1. Inquisitório versus Acusatório
2.2.2. Superando o dilema.
2.3. Devido processo legal substancial.
2.3.1. A novidade antiga da Constituição de 1988.
2.3.2. Proporcionalidade sem Ponderação: necessidade, adequação e proporcionalidade.
2.4. Eficiência, Medo e Inimigos Imaginários.

Capítulo 3o – A decisão favorável como meta do jogo processual. Presunção de Inocência e como narrar histórias.
3.1. O que importa é uma decisão favorável, dentro das regras do jogo.
3.1.1. Qual a meta do jogo processual?
3.1.2. O fator Safiya.
3.2. Os sistemas (não ditos) de julgamento: S1 e S2.
3.2.1. A perspectiva dos jogadores e julgadores a partir de Kahneman e Taleb.
3.2.2. Os sistemas rápido e devagar: S1 e S2.
3.2.3. O Fator Glicose e o o Fator Fadiga.
3.2.4. O Efeito Halo: a primeira impressão é a que fica.
3.3. O inconsciente e a psicanálise no jogo processual.
3.4. O início de toda história processual: a Presunção de Inocência ou de não culpabilidade.
3.4.1. Narrar histórias no e pelo Processo Penal.
3.4.2. Presumir a inocência como ponto de partida.

Capítulo 4º – Pré-Jogos Processuais: Estrutura e Funcionamento.
4.1. Função da Investigação Preliminar.
4.2. Quem é Autoridade Competente para investigar?
4.2.1. Ministério Público.
4.2.2. Polícia Militar.
4.2.3. Guarda Municipal.
4.2.4. Polícia Civil e Polícia Federal.
4.3. Inquérito Policial.
4.3.1. Estrutura e Funcionamento.
4.3.2. Indiciamento.
4.3.3. Publicidade ao Indiciado e seu advogado.
4.3.4. Arquivamento do Inquérito Policial.
4.4. Termo Circunstanciado.
4.5. Denúncia Anônima.
4.6. Testemunha Protegida.
4.7. Identificação Criminal e do Perfil Genético.
4.8. Lavagem de Capitais e Organizações Criminosas.
4.9. Prisão em Flagrante.
4.9.1. Noção de Flagrante e Modalidades.
4.9.2. Uso da Força, Algemas, Advertência de Miranda e Formalidades.
4.9.2.1. Uso da Força e Algemas.
4.9.2.2.. Formalidades e Advertência de Miranda.
4.10. Validade da fase pré-jogo.

Capítulo 5o – Jogo Processual: Estrutura e Funcionamento.
5.1. As regras de Estrutura e de Funcionamento
5.2. Jurisdição: Juiz Natural, Imparcialidade, Indeclinibilidade e Inércia
5.2.1. Jurisdição.
5.2.2. Princípio do Juiz Natural.
5.2.3. Princípio da Imparcialidade.
5.2.4. Princípio da Indeclinibilidade.
5.2.5. Princípio da Inércia da Jurisdição.
5.3. O Lugar da Partida: Competência.
5.4. Ação Penal e Tempo da Partida: prazo razoável.
5.4.1. O início da partida: o exercício da ação penal.
5.4.2. Princípio da Oficialidade.
5.4.3. Princípio da Obrigatoriedade.
5.4.4. Princípio da Indivisibilidade.
5.4.5. Denúncia e Queixa: requisitos e inépcia.
5.4.6. Pressupostos e condições da ação: Legitimidade, Justa Causa e Tipicidade Aparente
5.4.7. Tempo da Partida e Prazo Razoável
5.5. Jogadores: quem participa do jogo processual.
5.5.1. Jogadores Diretos e Indiretos.
5.5.2. Jogadores Profissionais/Habituais e Amadores/Eventuais.
5.5.3. O Fator Mídia.
5.6. Procedimentos: as regras formais da partida.
5.6.1. Processo como Procedimento em Contraditório.
5.6.2. Procedimentos: as regras formais do jogo.
5.6.3. Os procedimentos do CPP e Especiais.

Capítulo 6o: Sub-Jogo da Prisão e das Cautelares.
6.1. Prisão Cautelar como Tática processual.
6.1.1. Tática de Aniquilação.
6.1.2. Regime da Prisão Cautelar.
6.1.3. Prazo da Prisão.
6.2. Prisão Temporária.
6.3. Medidas Cautelares Assecuratórias.
6.4. Busca e Apreensão.
6.5. Interceptação Telefônica.
6.6. Quebra de Sigilo Fiscal e Bancário.

Capítulo 7o – Sub-Jogo Probatório, Nulidades e Doping Processual.
7.1. Subjogo Probatório: Para além da Verdade Real.
7.1.1. Prova e a Busca pela informação.
7.1.2. Dinâmica Probatória.
7.1.3. Classificação das Provas e Prova Ilícita.

7.2. Audiência e Testemunhas/Informantes.
7.2.1. Audiência e Atritos.
7.2.2. Qual a cor do cavalo branco de Napoleão? As perguntas sugestionáveis.
7.2.3. Depoimento Policial.
7.2.4. Falsas Memórias.
7.2.5. Narrativas fragmentadas.
7.2.6. Interrogatório e a ação direta.
7.2.7. Indícios.
7.3. Nulidades e Doping Processual.
7.3.1. Para uma noção de Doping Processual.
7.3.2. Nulidade só qual o julgador reconhece.

Capítulo 8o – Decisão: o Resultado do Jogo.
8.1. Decisão como Bricolage.
8.2. O Paradoxo da Reconstrução.
8.3. Decisão no Processo Penal: Requisitos e Congruência.
8.4. O(s) Julgador(es).

Capítulo 9o – Segundo Tempo e Prorrogação: Recursos e Ações de Impugnação autônomas.
9.1. Recursos: segundo tempo e prorrogação.
9.1.1. Recursos e seu funcionamento.
9.1.2. Quem são os julgadores?
9.2. Ações Impugnativas Autônomas.
9.2.1. Mandado de Segurança.
9.2.2. Habeas Corpus.
9.2.3. Revisão Criminal.

CONCLUSÃO: o Rei está Nú.


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