Processo Penal II – 2014.2.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

Campus Universitário – Trindade – Caixa Postal 476

88040-900 – Florianópolis – Santa Catarina

Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382

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PLANO DE ENSINO.

 

I – Processo Penal II Professor: Dr. Alexandre Morais da Rosa email: alexandremoraisdarosa@gmail.com
Nome	Processo Penal II
Curso	BACHARELADO EM DIREITO               –    CRÉDITOS:
Código	DIR 5725	N° horas-aula	(x ) 72 h/a    (   ) 36h/a

 

 

II – EMENTA (grade curricular)

Procedimento comum e demais procedimentos constantes da legislação processual penal. Júri. Nulidades. Recursos. Execução. Sistema penitenciário. Perspectivas do Direito Processual Penal.

 

III – OBJETIVOS
Geral	Analisar o discurso dogmático do processo penal brasileiro constante do programa, por um viés crítico e constitucionalizado.
Específicos	1. Articular o discurso dogmático e sua operacionalidade (manifesta e latente); e 2. Estimular o pensamento crítico e a hermenêutica penal a partir de casos penais.

 

 

IV – CONTEÚDO

UNIDADE I 1. PROCESSO E PROCEDIMENTOS. 1.1. Procedimento comum dos crimes de reclusão do juiz singular e alterações. 1.2. Procedimento do Juizado Especial Criminal. 1.3. O procedimento dos crimes contra a honra Procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri. Alterações da lei n. 11.689/08. UNIDADE II 1. NULIDADES 1.1. Conceito. Princípios 1.2. Nulidade absoluta e relativa 1.3. Teoria Crítica das Nulidades UNIDADE III 1. 1.1. Teoria Geral dos Recursos. 1.2. Dos recursos em espécie. 1.3. Das ações autônomas de impugnação: Revisão criminal e “habeas corpus”. UNIDADE IV 1. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1.1.Procedimento da Nova Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06) 1.2. Procedimentos Especiais. Assistente. Limitações. Alterações da lei n. 11.690/2008. UNIDADE V 1.EXECUÇÃO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1.1.Execução e procedimentos. 1.2.Sistema Penitenciário UNIDADE VI 1.Perspectivas do Direito Processual Penal

 

V – CRONOGRAMA

Aulas Regulares na segunda 20:20-22:00 e quarta, das 20:20-22:00 hs. – Aulas expositivas ministradas pelo professor com referência aos dispositivos do Código de Processo Penal, com suas interpretações possíveis e entendimentos jurisprudenciais. – Leituras realizadas pelos acadêmicos de doutrinas pertinentes à matéria. – Para estimular o pensamento crítico, textos científicos e/ou literários e filmes sobre pontos do conteúdo programático serão apontados aos alunos que poderão ser indicados para apresentar um resumo oral na aula seguinte. – Estudos de casos, especialmente como atividade de pesquisa. – Atos processuais poderão ser simulados para facilitar a aprendizagem. – As aulas serão ministradas pelo professor responsável e/ou convidados.

 

 

VI – AVALIAÇÃO

A) Acompanhamento do progresso individual do acadêmico. B) Interesse e participação nas aulas. C) Entrega de trabalho até 24 de setembro de vídeo sobre Falsas Memórias, realizado em equipes de até 5 acadêmicos. D) Será realizada uma avaliação, marcada antecipadamente, versando sobre a temática das unidades, ao final do semestre. E) Participação no Júri Simulado. O acadêmico que não obtiver a nota mínima 6,0 (seis) realizará uma prova final, versando sobre todo o conteúdo programático. Poderá, também, ser indicado o fichamento de um livro e/ou prova oral para composição final da nota, sobre livro a ser indicado..

 

 

VII – BIBLIOGRAFIA
Obrigatória	MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

 

Complementar

AMARAL, Augusto Jobim do. Violência e Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. AVILA, Gustavo Noronha. Falsas Memórias e Sistema Penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. ASSIS MOURA, Maria Thereza Rocha (org.) As reformas no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo Penal. São Paulo: Campos, 2013. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Recursos Extraodinários no STF e no STJ. Curitiba: Juruá, 2009. BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do Processo Penal. Belo Horizonte; Del Rey, 2009. BEM, Leonardo Schmitt de. Direito Penal Desportivo. Homicídio e lesões corporais no âmbito da prática desportiva. São Paulo: Quartie Latin, 2009. BINDER, Alberto M. Introdução ao Direito Processual Penal. Trad. Fernando Zani. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. _______. O descumprimento das formas processuais. Trad. Angela Nogueira Pessoa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003 BIZOTTO, A inversão ideológica do discurso garantista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. BORGES, Clara Roman. Jurisdição Penal e Normalização. Florianópolis: Conceito, 2010. BUSTOS RAMIREZ, Juan J..; HORMAZÁBAL MALARÉE, Hernán. Nuevo Sistema de Derecho Penal. Madrid: Trotta, 2004. BRASILEIRO DE LIMA, Renato. Curso de Processo Penal. Niterói: Impetus, 2013. BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos retóricos da sentença penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Trad. José Antonio Cardinalli. Campinas: Conan, 1995. CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O novo processo penal à luz da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CARVALHO, Thiago Fabres de. Criminologia, (In)visibilidade, Reconhecimento. Rio de Janeiro: Revan, 2014. CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. Rio de Janeiro: 2007. _______. Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. CALLEGARI, André Luis. Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva. Porto Alege: Livraria do Advogado, 2009. CARVALHO, Salo de. Anti-Manual de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2012. Di GESU, Cristina. Prova Penal & Falsas Memórias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. DUCLERC, Elmir. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. EYMERICH, Frei Nicolau. Manual dos Inquisidores. Trad. Maria José Lopes da Silva. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1993. FERNANDES, Antônio Scarance. Processo Penal Constitucional. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razon. Trad. Perfecto Ibañez. Madrid: Trotta, 1995. FIORATTO, Débora Carvalho. Teoria das Nulidades Processuais: Interpretação conforme a Constituição. Belo Horizonte: DePlácido, 2013. GOMES, Décio Alonso. (Des)Aceleração Processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A Motivação das Decisões Penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Habeas corpus. Críticas e perspectivas. Curitiba; Juruá, 2009. KHALED Jr, Salah. A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013. HARTMANN, Érica de Oliveira. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. Florianópolis; Conceito, 2010. LOUREIRO, Antonio Tovo. Nulidades & Limitação do poder de punir.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MALAN, Diogo Rudge. A sentença incongruente no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. _______. Direito ao confronto no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. MARCON, Adelino. O princípio do juiz natural no processo penal. Curitiba: Juruá, 2004. MARRAFON, Marco Aurélio. O caráter complexo da decisão em matéria constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MEROLLI, Fundamentos Críticos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson. A lide e o conteúdo do processo penal. Curitiba; Juruá, 1988. _________; O Novo Processo Penal à luz da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MORAIS DA ROSA, Alexandre. Decisão Penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. NICOLITT, André Manual de Processo Penal. Rio de Janeiro: Campus, 2011. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2014. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2014. PAULA, Leonardo Costa. As nulidades no processo penal. Curitiba: Juruá, 2013 PEREIRA, Flávio Cardoso. Agente encubierto y Processo Penal garantista. Córdoba: Lerner, 2012. PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. QUEIJO, Maria Elizabeth. Estudos em processo penal. São Paulo; Siciliano, 2004. QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas, 2013. SANTIAGO NETO, José de Assis. Estado Democrático de Direito e processo penal acusatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Introdução ao Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. SOUZA, Alexander Araujo de. O abuso do direto processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. STEIN, Lilian Milnitsky (org). Falsas Memórias. Porto Alefre: Artmed, 2010. TONINI, Paolo. Lineamenti di Diritto Processuale Penale. Milano: Giuffré, 2008. VALLE, Juliano Keller do. Crítica à Delação Premiada. Florianópolis: Conceito, 2011. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José H. Manual de Direito Penal Brasileito. Parte Geral. São Paulo: RT, 2002. ZANOIDE, Maurício. Presunção de inocência no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.